INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00002 (SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO PROGRAMA SISPREV WEB DESTINADO A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA) 0 Por cr2-admin24 on 27 de setembro de 2017 Licitações JUSTIFICATIVA NOTÓRIA ESPECIALLIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE_62017-00002_-_AGENDA_091017_162947.PDF PARECER PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SINGULARIDADE DO OBJETO CONTRATO N 007_2017 ADITIVO N 08_2021 ADITIVO N 11_2020
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO TAG – TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO Nº. 064/2017/TCM-PA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA DE PARAGOMINAS COM O OBJETIVO DE PACTUAR A ADEQUAÇÃO DOS JURISDICIONADOS AOS ENUNCIADOS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº. 12.527/11), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E A ADESÃO E MANUTENÇÃO AO PROGRAMA PROGESTÃO RPPS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)30 de março de 2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2026-00001 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS SETORES DE TRABALHO DESTE INSTITUTO)13 de fevereiro de 2026