DISPENSA Nº 7/2024-00004 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA AUTARQUIA, DE ACORDO COM A NA LEI MUNICIPAL Nº 273 DE 30 DE MARÇO DE 2011, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.) 0 Por cr2-admin24 on 14 de março de 2024 Licitações REQUISITOS DA HABILITAÇÃO PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO ESTIMATIVA DE DESPESA PARECER JURÍDICO AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE JUSTIFICATIVA PARECER CONTROLE INTERNO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA RAZÃO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO CONTRATO N 05_2024
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00010 (CONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA DE GESTÃO PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), COM A FINALIDADE DE APOIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS (IPMP) NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PRÓ-GESTÃO RPPS, VISANDO ALCANÇAR E/OU MANTER O NÍVEL DE ADERÊNCIA III)20 de abril de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO TAG – TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO Nº. 064/2017/TCM-PA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA DE PARAGOMINAS COM O OBJETIVO DE PACTUAR A ADEQUAÇÃO DOS JURISDICIONADOS AOS ENUNCIADOS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº. 12.527/11), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E A ADESÃO E MANUTENÇÃO AO PROGRAMA PROGESTÃO RPPS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)30 de março de 2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2026-00001 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS SETORES DE TRABALHO DESTE INSTITUTO)13 de fevereiro de 2026