Autor: cr2-admin2

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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00010 (CONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA DE GESTÃO PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), COM A FINALIDADE DE APOIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS (IPMP) NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PRÓ-GESTÃO RPPS, VISANDO ALCANÇAR E/OU MANTER O NÍVEL DE ADERÊNCIA III)

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TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DE PREÇO NOTÓRIA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATO Nº 611/2026

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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO TAG – TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO Nº. 064/2017/TCM-PA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA DE PARAGOMINAS COM O OBJETIVO DE PACTUAR A ADEQUAÇÃO DOS JURISDICIONADOS AOS ENUNCIADOS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº. 12.527/11), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E A ADESÃO E MANUTENÇÃO AO PROGRAMA PROGESTÃO RPPS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DE PREÇO NOTORIEDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATO Nº 470/2026

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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2026-00001 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS SETORES DE TRABALHO DESTE INSTITUTO)

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ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE PREÇOS E VANTAJOSIDADE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR TERMO DE REFERENCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666/2025 CONTRATO Nº 226/2026

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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATUÁRIA, DE NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – IPMP)

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TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DFD AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATO Nº 178/2026

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