DISPENSA Nº 7/2018-00001 (LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, DIRETORIA TÉCNICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0 Por cr2-admin24 on 2 de maio de 2018 Licitações VISTORIA DO IMÓVEL JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA AUTORIZAÇÃO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PARECER_DO_CONTROLE__INTERNO_040518_095057.PDF PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATO N 10_2018 ADITIVO N 06_2019
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO TAG – TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO Nº. 064/2017/TCM-PA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA DE PARAGOMINAS COM O OBJETIVO DE PACTUAR A ADEQUAÇÃO DOS JURISDICIONADOS AOS ENUNCIADOS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº. 12.527/11), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E A ADESÃO E MANUTENÇÃO AO PROGRAMA PROGESTÃO RPPS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)30 de março de 2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2026-00001 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS SETORES DE TRABALHO DESTE INSTITUTO)13 de fevereiro de 2026